Biguaçu cria Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Étnico-Racial e dos Povos Originários

Representantes de órgãos públicos e da sociedade civil foram empossados

Construir uma cidade mais igualitária e antirracista: esses são os principais objetivos da formação do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Étnico-Racial e dos Povos Originários de Biguaçu. Os conselheiros titulares e suplentes foram empossados em cerimônia realizada na noite dessa quarta-feira (24) e representam secretarias municipais e entidades da sociedade civil.

A criação do Conselho é prevista na Lei Complementar nº 268/2023, que institui a Política Municipal de Promoção da Igualdade Étnico-Racial e dos Povos Originários, sendo uma de suas principais atribuições atuar na formulação e no controle da execução dessa legislação. Serão realizados encontros mensais para debater e acompanhar as propostas do Conselho.

“Essa lei e o Conselho são provas de que Biguaçu está avançando nas pautas que incluem as comunidades indígenas e negras, promovendo, assim, o aumento da igualdade e possibilitando mais oportunidades a essas minorias que são tão afetadas pela discriminação, invisibilidade e racismo”, explica Aryane Cristina da Cunha, gerente de Promoção da Igualdade Étnico-Racial.

Também por meio dessa mesma lei, foi criada a Gerência de Promoção dos Direitos dos Povos Originários, função assumida por Samuel de Souza. Ambas as Gerências são diretamente ligadas à Secretaria Municipal de Relações Institucionais e ao Gabinete do Prefeito.

Estiveram presentes ao ato, o prefeito Salmir da Silva; o vice-prefeito Alexandre Martins de Souza; secretários municipais; vereadores; a professora Maria Dorothea Post Darella; a coordenadora da Educação para as Relações Étnico-Raciais (Erer) de São José, Rosa Maria de Jesus da Silveira; o presidente do Instituto Liberdade, Marcos Canetta; o presidente do Conselho Municipal de Saúde de Biguaçu, Marcelo França; o presidente da Associação Capoeira na Escola, Marcelo Barbosa Cruz, o “Corcel”; lideranças indígenas e sindicais.

Veja a nominata e os órgãos e entidades representadas no Conselho: 

-O prefeito é um membro nato 

-Secretaria de Saúde

Kamylla Santos da Cunha – membro efetivo

Daniely Monteiro Cruz – membro suplente 

– Secretaria de Educação

Fernanda Oliveira Duarte – membro efetivo

Aline Rafaela Lelis Silva – membro suplente 

-Secretaria de Cultura, Esporte, Turismo e Lazer

Júlia Rodrigues de Castro – membro efetivo

Luiz Gustavo da Silva – membro suplente 

-Secretaria de Assistência Social

Marcia Fabiane dos Santos Nascimento – membro efetivo

Camila Gonçalves – membro suplente 

-Secretaria de Desenvolvimento Econômico

Paulo Rogério Venâncio dos Santos – membro efetivo

Valmir Borges Júnior – membro suplente 

-Secretaria de Relações Institucionais

Aryane Cristina da Cunha – membro efetivo

Samuel de Souza – membro suplente 

-Associação Cultural Capoeira na Escola

Marcelo Barbosa Cruz – membro efetivo

João Vitor de Souza – membro suplente 

-Associação Indígena

Adailton Moreira – membro efetivo

Ismael de Souza – membro suplente