Mais de 500 pequenos agricultores de Biguaçu recebem georreferenciamento para legalizar propriedade rural
Pequenos produtores rurais de Biguaçu receberam, nesta quinta-feira (21), o georreferenciamento e a atualização cadastral de suas propriedades para possibilitar a legalização de suas terras. Ao todo, 512 agricultores foram contemplados. O ato de entrega foi realizado no salão da Igreja São Sebastião, na comunidade Limeira, com a presença do governador Jorginho Mello.
O georreferenciamento consiste no levantamento de informações como os limites da propriedade em questão, suas confrontações e as coordenadas de seus vértices em relação ao globo terrestre.
A documentação foi viabilizada pelo do Governo do Estado, por meio do Programa Terra Legal, da Secretaria de Estado da Agricultura de Santa Catarina. O programa tem por objetivo promover a regularização e legalização de todas as propriedades do meio rural até quatro módulos fiscais, com a devida certificação no sistema SIGEF/INCRA, e com as peças técnicas elaboradas para cada produtor.
O prefeito Salmir da Silva destacou que, “esse projeto Terra Legal traz dignidade para as famílias do campo, para os produtores rurais e principalmente para a agricultura familiar. Com o georreferenciamento e a atualização cadastral de suas propriedades, essas famílias poderão dar entrada na documentação para que possam ter a matrícula de suas terras e uma escritura pública”.
De acordo com o governador Jorginho Mello, “o programa Terra Legal dará dignidade a quem planta e produz os alimentos da agricultura familiar de Santa Catarina. Nós vamos realizar esse programa em todo o estado”.
O secretário de Agricultura e Pesca de Biguaçu, Pedro Nau, comentou que “hoje é um dia muito memorável para a agricultura familiar de Biguaçu, com a entrega desses georreferenciamentos certificados. Essa é uma etapa que nós da Secretaria de Agricultura antecipamos para os pequenos produtores rurais do município, que terão a obrigação de, até o ano de 2025, formalizar essa certificação de área no sistema do Incra. Então a gente antecipou isso, diminuindo um custo para os agricultores de aproximadamente R$ 3 mil pelo serviço de georreferenciamento, que foi todo custeado pelo estado”.
Também participaram do evento o secretário de Estado de Agricultura, Valdir Colatto, o deputado estadual Mário Motta, vereadores, secretários municipais e centenas de familiares dos agricultores contemplados.
