RESTITUIÇÃO DE DÉBITOS
Alvarás, Certidões e Licenças | Impostos e Taxas
Documentos necessário
Requerimento
Cópia dos Documentos Pessoais (RG e CPF)
Comprovante de Pagamento Visível (Compr Saiba Mais
LOTEAMENTO JURÍDICO
Alvarás, Certidões e Licenças
Documentos necessário
Requerimento
Cartão CNPJ
Cópia dos Documentos Pessoais (RG e CPF)
Cópia da esc Saiba Mais
HABITE-SE NO PROCESSO DE ALVARÁ
Alvarás, Certidões e Licenças
Documentos necessário
Requerimento
Matricula atualizada
CND atualizada
Alvará Sanitário
Saiba Mais
CERTIDÃO DE ZONEAMENTO
Alvarás, Certidões e Licenças
CERTIDÃO PARA DEMOLIÇÃO
Alvarás, Certidões e Licenças
Documentos necessários
Requerimento
Cópia dos Documentos Pessoais (RG e CPF)
Matricula atualizada
ART ou RRT
Saiba Mais
AUTORIZAÇÃO PARA EVENTOS
Alvarás, Certidões e Licenças | Regulação Urbana
Documentos necessários
Requerimento
Cópia dos Documentos Pessoais (RG e CPF)
Procuração
Croqui de Lo Saiba Mais
APROVAÇÃO DE PROJETO
Alvarás, Certidões e Licenças | Documentos Pessoais
Documentos necessários
Requerimento
Cópia dos Documentos Pessoais (RG e CPF)
Certidão negativa de d&eac Saiba Mais
ANÁLISE DE RETIFICAÇÃO DE AREA
Alvarás, Certidões e Licenças
Documentos necessários
Requerimento
Cópia dos Documentos Pessoais (RG e CPF)
Certidão negativa Saiba Mais
ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO
Alvarás, Certidões e Licenças
Documentos necessários
Requerimento
Cartão CNPJ
Cópia dos Documentos Pessoais (RG e CPF)
Consulta de via Saiba Mais
ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO UNIFAMILIAR
Alvarás, Certidões e Licenças
Documentos necessários
Requerimento
Cartão CNPJ
Cópia dos Documentos Pessoais (RG e CPF)
Saiba Mais
ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO MULTIFAMILIAR
Alvarás, Certidões e Licenças
Documentos necessários
Requerimento
Cartão CNPJ
Cópia dos Documentos Pessoais (RG e CPF)
Consulta de viabil Saiba Mais
ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO COMERCIAL OU SERVIÇOS
Alvarás, Certidões e Licenças | Empresas e Negócios
Documentos necessários:
Requerimento
Cartão CNPJ
Cópia dos Documentos Pessoais (RG e CPF)
Consulta de viabi Saiba Mais
ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO – ESTAÇÃO DE RÁDIO BASE
Alvarás, Certidões e Licenças | Empresas e Negócios
Documentos necessários:
Requerimento
Cópia dos Documentos Pessoais (RG e CPF)
Cartão CNPJ
Certidão n Saiba Mais
RENOVAÇÃO DE ALVARÁ SANITÁRIO
Alvarás, Certidões e Licenças
Documentos necessários:
Requerimento Informando qual grau de risco e atividades exercidas
Cópia do Contrato Social &nd Saiba Mais
RENOVAÇÃO DE ALVARÁ SANITÁRIO (TRANS. PRODUTOS PERECÍVEIS)
Abastecimento Alimentar | Alvarás, Certidões e Licenças
Documentos necessários:
Requerimento preenchido
Cópia do Alvará Sanitário
Cópia da taxa com comprovan Saiba Mais
INCLUSÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA
Alvarás, Certidões e Licenças | Assistência Social
Documentos necessários:
Requerimento
Taxa de protocolo paga
Cópia do contrato de trabalho e/ou vinculo de trabalho
Saiba Mais
BAIXA DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA
Alvarás, Certidões e Licenças | Empresas e Negócios
Documentos necessários
Requerimento preenchido
Cópia dos Documentos Pessoais (RG e CPF) (que vai baixar)
Cópia dos Saiba Mais
BAIXA ALVARÁ SANITÁRIO
Alvarás, Certidões e Licenças | Empresas e Negócios
Documentos necessários
Requerimento – Informando o Motivo da baixa
Cópia dos Documentos Pessoais (RG e CPF) do propriet&aacu Saiba Mais
TRANSFERÊNCIA DE IPTU
Alvarás, Certidões e Licenças | Documentos Pessoais | Impostos e Taxas
Documentos necessários:
Requerimento
Cópia dos Documentos Pessoais (RG e CPF)
Espelho do Imóvel
Documentos Saiba Mais
ALVARÁ SANITÁRIO INICIAL
Alvarás, Certidões e Licenças | Empresas e Negócios
Documentos necessários:
Requerimento Informando qual grau de risco e atividades exercidas
Cópia do Contrato Social &nd Saiba Mais