Aprovação de Projetos - SEPLAN
Atualizado em 15/07/2022 às 18:25
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PARTICIPATIVA
Galeria de Arquivos
- Resolução Seplan nº 001.2022-Substituição de Projetos [184 KB] [15/07/2022]
- ORIENTAÇÃO TÉCNICA PARA APROVAÇÃO DE PROJETO HIDROSSANITÁRIO [848 KB] [15/07/2022]
- Lei de Regularização nº 219/2022 [168 KB] [14/07/2022]
- Calçadas Exemplo de Rebaixamento-Faixa de Pedestres-Calçada Estreita-Esquinas 01 [136 KB] [09/06/2021]
- DECLARAÇÃO DE EXECUÇÃO DE SONDAGEM PARA DETERMINAÇÃO DA PROFUNDIDADE DE ÁGUA [523 KB] [05/05/2022]
- DECLARAÇÃO DE EXECUÇÃO DE ENSAIO DE PERCOLAÇÃO E DETERMINAÇÃO COEFICIENTE DE INFILTRAÇÃO [580 KB] [05/05/2022]
- ORIENTACAO TECNICA PARA APROVACAO DE PROJETO HIDROSSANITARIO [182 KB] [24/01/2022]
- Check-list Projeto Hidrossanitário [187 KB] [24/01/2022]
- Check-list de Projeto Arquitetônico Unifamiliar [285 KB] [13/09/2021]
- Documentação referente à edificação unifamiliar [193 KB] [06/08/2021]
- Documentação referente à reforma e ampliação de edificação unifamiliar [182 KB] [06/08/2021]
- Documentação referente a edificação não unifamiliar [182 KB] [06/08/2021]
- Documentação referente à reforma e ampliação de edificação não unifamiliar [193 KB] [06/08/2021]
- Acessibilidade para Alvará de Funcionamento [2 MB] [15/07/2021]
- Certificação de Acessibilidade Modelo Requerimento [81 KB] [09/06/2021]
- Requerimento Padrão PMB Geral [92 KB] [09/06/2021]
- Requerimento Padrão Consulta de Viabilidade [204 KB] [09/06/2021]
- Modelo de Procuração [136 KB] [09/06/2021]
- Requerimento Padrão Certificação de Acessibilidade [81 KB] [09/06/2021]
- Certificação de Acessibilidade para Habite-se Ckeck list de Documentação [182 KB] [09/06/2021]
- Certificação de Acessibilidade para Alvará de Funcionamento- Ckeck list de Documentação [180 KB] [09/06/2021]
- Certificação de Acessibilidade-Ckeck list do Laudo [177 KB] [09/06/2021]
- Habite-se Sanitário- Check list de Documentação [204 KB] [09/06/2021]
- Habite-se Sanitário Modelo de Declaração de Conformidade Sanitária [112 KB] [09/06/2021]
- EIV Check list de Documentação [168 KB] [09/06/2021]
- Check list do EIV [172 KB] [09/06/2021]
- Resolução SEPLAN 001.2020 - Representação Gráfica dos Projetos- 11.08.2020 [405 KB] [09/06/2021]
- Resolução SEPLAN 002.2020- Áreas Construídas e Parâmetros Urbanísticos -11.08.2020 [312 KB] [09/06/2021]
- Resolução SEPLAN 001.2021-Edificações em Condomínios Horizontais Residenciais 28-05-2021 [2 MB] [09/06/2021]
- Resolução CONDEN -001.2020-Afastamentos em ZCC [71 KB] [09/06/2021]
- Parecer CONDEM- Geminação de usos divergentes do unifamiliar [553 KB] [09/06/2021]
- Processos Digitais -Manual de Orientação para Alvará de Construção [3 MB] [09/06/2021]
- Manual Calçada Legal [4 MB] [09/06/2021]
- Calçadas Exemplo de Rebaixamento - Faixa_de Pedestres- Calçada Estreita Esquinas 01 [313 KB] [09/06/2021]
- Calçadas Exemplo de Rebaixamento-Faixa de Pedestres-Calçada Estreita- Esquinas-02 [32 KB] [09/06/2021]
- Calçadas Exemplo de Rebaixamento-Faixa de Pedestres-Calçada Estreita [127 KB] [09/06/2021]