CACS-FUNDEB

CACS - FUNDEB
Créditos: Divulgação DICOM PMB
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Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb
CONTATO: cacsfundeb@bigua.sc.gov.br
REUNIÕES: na última quarta-feira de cada mês, às 19h, em ambiente virtual.
POSSE: Através do Decreto Nº 046/2021, o Prefeito Municipal Salmir da Silva nomeou o membros do Conselho Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS – FUNDEB) de Biguaçu, para o mandato de 2021/2022. Na data da posse, o colegiado elegeu Márcia Rodrigues de Azevedo como Presidente e José Theobaldo Wendling como Vice-Presidente.
O Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB é um colegiado que tem como função principal acompanhar e controlar a distribuição, a transferência e a aplicação dos recursos do Fundo, no âmbito das esferas municipal, estadual e federal. Em Biguaçu, reestruturado conforme as disposições legais, foram empossados os conselheiros abaixo relacionados.
REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Titular: Mônica Luzia Prim Conradi
Suplente: Marina Koerich
Titular: Antônio Carlos de Azevedo
Suplente: Luiza Fagundes Neves Azambuja
REPRESENTANTE DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA
Titular: José Theobaldo Wendling - VICE-PRESIDENTE
Suplente: Maria Angélica Nascimento
REPRESENTANTE DOS DIRETORES DAS ESCOLAS BÁSICAS PÚBLICAS
Titular: Iara de Oliveira
Suplente: Evânia Cunha de Medeiros e Silva
REPRESENTANTE DOS SERVIDORES TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS DAS ESCOLAS BÁSICAS PÚBLICAS
Titular:
Suplente:
REPRESENTANTES DOS PAIS DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA
Titular: Abelardo Alves daSilva Junior
Suplente:
Titular: Josemara da Silva
Suplente: Kimberlyn Espíndola da Luz
REPRESENTANTES DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA
Titular: Jéssica Schuller
Suplente: Justa Cardoso de Aguiar Rosar
Titular: Joseane Cristina Vieira
Suplente: Benigna Gonçalves Pereira
REPRESENTANTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Titular: Hanae Takahama Schulenburg
Suplente: Roberto Carlos Poliairini
REPRESENTANTE DO CONSELHO TUTELAR
Titular: Andréia Costa de Souza
Suplente: Priscilla Carminatti
REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL
Titular: Kelle Cristina Schuller
Suplente: Renato Bunn
Titular: Márcia Rodrigues de Azevedo - PRESIDENTE
Suplente:
REPRESENTANTE DAS ESCOLAS INDÍGENAS
Titular: Davi Timóteo Martins - EIEB TAGUATÓ
Suplente: Gennis Martins Timóteo - EEBI WHERA TUPÃ POTY DJÁ
O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, tem a função de diminuir a diferença de recursos entre as redes de ensino. O Novo Fundeb deve entrar em vigor já em janeiro de 2021.
Ele é uma espécie de “grande cofre público da educação”, o dinheiro presente nele é destinado a todos os níveis de educação, desde creches, Pré-escola, Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio até a Educação de Jovens e Adultos (EJA). Apenas o ensino superior não está inserido nessa conta.
Galeria de Arquivos
- Ofício nº 010 CACS FUNDEB - Para Conselho Tutelar solicitando indicação de Conselheiros [175 KB] [27/09/2021]
- Ofício nº 009 CACS FUNDEB - Para Setor de Transporte Escolar agendando vistoria [175 KB] [27/09/2021]
- Ofício 178 da Secretaria de Educação em resposta ao Ofício 008 do CACS-FUNDEB [469 KB] [09/08/2021]
- OFÍCIO 008 2021 CACS FUNDEB - Para SEMED - Pedido de informações sobre as lotações [181 KB] [26/07/2021]
- Ofício 007 CACS FUNDEB - Para SEMED - Indicação de Conselheiros para o Fórum [144 KB] [23/07/2021]
- Ofício 004 CACS FUNDEB - Para SEMED - Solicitação da Folha de Pagamento e Lotações dos Profissionais da Educação [207 KB] [19/07/2021]
- Ofício 155 da Secretaria de Educação em resposta ao ofício 005 [411 KB] [19/07/2021]
- Relatório das Lotações dos Profissionais da Educação [176 KB] [19/07/2021]
- Ofício 006 CACS FUNDEB - Para Tayse Ribeiro - Solicitação de Prestação de Contas PNATE 2019 e 2020 [13 KB] [19/07/2021]
- Ofício 005 CACS FUNDEB - Para SEMED - Retificação de Solicitação de Informações [13 KB] [29/06/2021]
- Ofício da Conselheira Ana Pimenta de desligamento do CACS FUNDEB [24 KB] [23/06/2021]
- Notificação FNDE Exercício 2013 [13 KB] [23/06/2021]
- RelatórioGeral FNDE Exercìcio 2013 [13 KB] [23/06/2021]
- Ofício 001 CACS FUNDEB - Para Conselheiros - Convocação para Reunião [13 KB] [27/05/2021]
- Ofício 002 CACS FUNDEB - Para SEMED - Solicitação do Regimento Interno [14 KB] [27/05/2021]
- Ofício 003 CACS FUNDEB - ParaContabilidade - Solicitação de Apresentação das Despesas [13 KB] [27/05/2021]
- Ofício 060 da SEMED - Encaminhamento do Regimento [318 KB] [27/05/2021]
- Ofício 006 CACS FUNDEB - Para SEMED - Esclarecimentos PLE 12-2021 [201 KB] [27/05/2021]
- Ofício 094 da SEMED - Para CACS-FUNDEB E COMED - Esclarecimento PLE 12 -2021 [395 KB] [27/05/2021]
- e-mail - Resposta Contabilidade [16 KB] [27/05/2021]
DOCUMENTOS
8 Arquivos-
FUNDEB 2021 - Anexo 08 - 5° Bimestre / Setembro e outubro (até outubro) Demonstrativo das Receitas e Despesas
[85 KB]
[30/11/2021]
-
FUNDEB 2021 - Anexo 08 - 3º BIMESTRE / maio e junho (até junho) Demonstrativo das Receitas e Despesas
[85 KB]
[08/10/2021]
-
FUNDEB 2021 - Anexo 08 - 4º BIMESTRE / Julho e Agosto ( até julho ) Demonstrativo das Receitas e Despesas
[224 KB]
[08/10/2021]
-
FUNDEB 2021 - Anexo 08 - 1°BIMESTRE / janeiro e fevereiro ( até fevereiro ) Receitas e Despesas
[78 KB]
[19/07/2021]
-
FUNDEB 2021 - Anexo 08 - 2º BIMESTRE / março e abril (até abril ) Receitas e Despesas
[21 KB]
[19/07/2021]
-
REGIMENTO FUNDEB APROVADO
[289 KB]
[27/04/2021]
-
Lei-ordinaria-4024-2021-Biguacu-SC Reestruturaçao do CACS FUNDEB
[79 KB]
[27/04/2021]
-
Decreto-46-2021-Biguacu-SC Nomeia os Membros do CACS FUNDEB
[52 KB]
[27/04/2021]
NOTÍCIAS IMPORTANTES
7 Arquivos-
CACS FUNDEB / Consultas e Validações
[143 KB]
[30/11/2021]
-
Portaria Interministerial n 8 de 24.09.2021 / VAAT e VAAF
[28 MB]
[30/11/2021]
-
FOPECOM / Fórum Permanente dos Conselhos Municipais - ARGUMENTAÇÃO
[20 KB]
[08/10/2021]
-
Ofício Circular Nº 130/2021 FNDE - Gestão das Contas Bancárias do FUNDEB
[77 KB]
[08/10/2021]
-
Estados e municípios recebem a quarta parcela do Pnate
[14 KB]
[14/05/2021]
-
ALIMENTAÇAO ESCOLAR
[14 KB]
[14/05/2021]
-
FNDE prorroga prazos de prestação de contas de programas e ações educacionais
[14 KB]
[14/05/2021]
REUNIÕES ORDINÁRIAS
8 Arquivos-
ATA 07 CACS FUNDEB
[93 KB]
[30/11/2021]
-
ATA 06 CACS FUNDEB
[135 KB]
[08/10/2021]
-
ATA 05 CACS FUNDEB
[135 KB]
[08/10/2021]
-
ATA Nº 01 CACS FUNDEB
[179 KB]
[19/07/2021]
-
ATA Nº 02 - CACS FUNDEB
[23 KB]
[19/07/2021]
-
REUNIÕES FUNDEB
[32 KB]
[15/05/2021]
-
ATA Nº 003 - FUNDEB
[98 KB]
[09/08/2021]
-
ATA Nº 004 - FUNDEB
[21 KB]
[09/08/2021]